Termos de uso

Termos e Condições de Uso - ddee

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à ddee. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma ddee, um ecossistema digital de distribuição e download de softwares, jogos e entretenimento, operado pela DDEE Inovações Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da ddee, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais). O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. A conta criada é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. A DDEE Inovações Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.

3. Descrição dos Serviços

A ddee atua como uma plataforma intermediária que facilita o download e a distribuição de softwares e conteúdos digitais. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a: hospedagem de arquivos, sistemas de atualização de software, fóruns de suporte e recomendações personalizadas de jogos. A ddee não fabrica todos os softwares disponíveis; muitos são fornecidos por terceiros sob licenças específicas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, marcas, logotipos, códigos-fonte e design da plataforma ddee são de propriedade exclusiva da DDEE Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É estritamente proibida a reprodução, engenharia reversa, modificação ou distribuição não autorizada de qualquer elemento da plataforma sem consentimento prévio por escrito.

5. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a ddee, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem a legislação brasileira;
• Não distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso através da rede ddee;
• Não tentar burlar sistemas de segurança ou acessar dados de outros usuários;
• Não utilizar ferramentas de automação (bots) para extrair dados ou manipular o sistema de downloads;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos desenvolvedores de software.

6. Limitação de Responsabilidade

A DDEE Inovações Digitais Ltda. envida os melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional, porém, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponibilidade'. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso de softwares de terceiros baixados pela plataforma, sendo a compatibilidade e a segurança do hardware de inteira responsabilidade do usuário.

7. Modificações dos Termos

A ddee reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções técnicas. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.